Curso Direito Previdenciário TRF 4 AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ TRF 4ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível
Simulado 1
Aula 06 Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07 Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Aula 10 Disponível
Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS)
Aula 11 Disponível
Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)
Aula 12 Disponível
Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social
Aula 13 Disponível
Jurisprudência Previdenciária
Aula 14 Disponível
Simulado 2
Aula 15 Disponível
Revisão Geral do Curso e Simulado Final

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/08/2019 Acesso ao curso até: 14/05/2020
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