Curso Direito Previdenciário para TRF 3 AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) - 2019.2

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Disponível em 25/07/2019
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Disponível em 01/08/2019
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Disponível em 08/08/2019
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Disponível em 15/08/2019
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível em 22/08/2019
Simulado 1
Aula 06 Disponível em 29/08/2019
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07 Disponível em 05/09/2019
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível em 12/09/2019
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Disponível em 19/09/2019
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Aula 10 Disponível em 26/09/2019
Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS)
Aula 11 Disponível em 03/10/2019
Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)
Aula 12 Disponível em 10/10/2019
Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social
Aula 13 Disponível em 17/10/2019
Jurisprudência Previdenciária
Aula 14 Disponível em 24/10/2019
Simulado 2
Aula 15 Disponível em 31/10/2019
Revisão Geral do Curso e Simulado Final

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/07/2020 Acesso ao curso até: 11/12/2020
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