Dir Previdenciário para SEEDF - Direito | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ SEEDF (Analista - Direito e Legislação) Com Videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível
Simulado 1
Aula 06 Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07 Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Aula 10 Disponível
Prescrição e decadência. Acumulação de benefícios. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária.
Aula 11 Disponível
Acidente de trabalho.
Aula 12 Disponível
Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar.
Aula 13 Disponível
Simulado Final

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/06/2020 Acesso ao curso até: 11/11/2020
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