Curso D.Previdenciário Receita Analista Adrian | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ Receita Federal (Analista Tributário)2020.2 - Pré-Edital(Prof. Adriana M.)

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Cronograma
Vendas até: 22/07/2021
Acesso até: 22/12/2021
Carga Horária
29 horas
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Conteúdo do curso

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2. Regime Geral de Previdência Social.  2.1. Segurados obrigatórios: conceito, características. 2.1.1. Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial.  2.2. Segurado facultativo: conceito, características.
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3. Financiamento da seguridade social.  3.1. Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. 3.2. Receitas da União.  3.3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
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3. Financiamento da seguridade social.  3.4. Salário-de-contribuição.  3.4.1. Conceito.  3.4.2. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 3.4.3.Limites mínimos e máximos. 3.4.4.Proporcionalidade; reajustamento.
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3. Financiamento da seguridade social.  3.5. Receitas das contribuições sociais. 3.5.1.Contribuição dos segurados. 3.5.2.Contribuição, do empregador doméstico. 3.5.3.Contribuição das empresas. 3.5.4. Contribuição do produtor rural – pessoa física e pessoa jurídica. 3.5.5. Contribuição do clube de futebol professional. 3.5.6. Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos.
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3. Financiamento da seguridade social.  3.6. Receitas de outras fontes.  3.7. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.  3.7.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes.  3.7.2. Prazo de recolhimento.  3.7.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.  3.7.4.Retenção. 3.7.5.Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. 3.7.6.Restituição e compensação de contribuições. 3.7.7. Decadência e prescrição.
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3. Financiamento da seguridade social.  3.8. Competência da Secretatia Receita Federal do Brasil. 3.9. Recurso das decisões administrativas. 3.10. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 3.11. Conselho de Recursos da Previdência Social.

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