Direito Previdenciário Magistratura Federal | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ Magistratura Federal 2019 (Curso Regular)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários. Interpretação, vigência e eficácia das normas.
Aula 01 Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
Aula 02 Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Aula 03 Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefícios assistenciais.
Aula 04 Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
Aula 05 Disponível
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.
Aula 06 Disponível
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
Aula 07 Disponível
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04. RPPS da União: Lei n. 8.112/90.
Aula 08 Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.
Aula 09 Disponível
Previdência complementar pública e privada. Funpresp.
Aula 10 Disponível
Processo administrativo previdenciário; Justificação. Ações previdenciárias. Prova do tempo de contribuição. Jurisprudência consolidada em repercussão geral/recursos repetitivos.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/01/2020 Acesso ao curso até: 02/06/2020