Curso Direito Previdenciário DPE-PA Defensor | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ DPE-PA (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
Aula 01 Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
Aula 02 Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Aula 03 Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Aula 04 Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição.
Aula 05 Disponível
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.
Aula 06 Disponível
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
Aula 07 Disponível em 08/06/2019
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04. Regime próprio de previdência do Estado do Pará: LC 39/2002 e 70/2006; Leis 6.564/03 e 7.299/09; Decretos 1.751/05, 2.335/06 e 2.022/09).
Aula 08 Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.
Aula 09 Disponível
Previdência complementar.
Aula 10 Disponível
Processo administrativo previdenciário; Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária. Prova do tempo de contribuição. Jurisprudência consolidada em repercussão geral/recursos repetitivos.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020