Curso online para DPU Defensor | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário e da Assistência Social p/ DPU (Defensor Público Federal)

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários. Interpretação, vigência e eficácia das normas.
Aula 01 Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça. Dependentes. Relações familiares não convencionais. Relações homoafetivas. Vínculos conjugais múltiplos. Agregados.
Aula 02 Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Aula 03 Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Aula 04 Disponível
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
Aula 05 Disponível
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04. RPPS da União: Lei n. 8.112/90
Aula 06 Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/12/2019 Acesso ao curso até: 18/05/2020