Direito Previdenciário Diagramado Regular 2019 | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário Diagramado para Concursos - Curso Regular 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível
Simulado 1
Aula 06 Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07 Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Aula 10 Disponível
Prescrição e decadência. Acumulação de benefícios. Justificação. Recurso das decisões administrativas.
Aula 11 Disponível
Crimes contra a Seguridade Social
Aula 12 Disponível
Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Aula 13 Disponível
Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).
Aula 14 Disponível
Simulado 2
Aula 15 Disponível
Revisão Geral do Curso e Simulado Final

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/01/2020 Acesso ao curso até: 21/06/2020
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