Curso Direito Penal para TRF 1ª - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TRF 1ª Região (Juiz Federal)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Norma penal. Da aplicação da lei penal: princípio da anterioridade; lei penal no tempo; lei excepcional ou temporária; tempo do crime; territorialidade; lugar do crime; extraterritorialidade.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios básicos do Direito Penal. Princípios de normas penais contidas na Constituição Federal de 1988.
Aula 03 Disponível
Teoria Geral do Delito. Do crime: relevância da omissão; crime doloso; crime culposo; agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas. Das penas: erro na execução do crime; resultado diverso do pretendido. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro.
Aula 04 Disponível
Teoria geral do crime: tipicidade. Conduta delituosa. Resultado. Relação de causalidade. Imputação. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Aula 05 Disponível
Teoria geral do crime: culpabilidade. Teoria geral da culpabilidade: fundamentos; conceito; elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Condições de punibilidade. Punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
Aula 07 Disponível
Punibilidade: causas de extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Concurso de agentes: autoria e participação. Iter Criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.
Aula 09 Disponível
Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Os fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de Segurança.
Aula 11 Disponível
Reabilitação. Efeitos da condenação.
Aula 12 Disponível
Crimes de dano e de perigo. Classificação jurídica dos crimes. Ação Penal.
Aula 13 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Aula 16 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra o patrimônio
Aula 17 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a dignidade sexual [Antigos Crimes contra os costumes (Código Penal).]. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a administração pública I: Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
A parte especial do Código Penal e os crimes em espécie. Crimes contra a administração pública II: Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 25/10/2019 Acesso ao curso até: 25/03/2020
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