Curso Direito Penal para TRF 1ª - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TRF 1ª Região (Juiz Federal) - 2020

Observação:

- O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. A lei penal: características; fontes; interpretação; vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Direito penal e Constituição.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Conflito Aparente de Normas. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios básicos do Direito Penal. Princípio de culpabilidade.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime: conceito; objeto; sujeitos; conduta; tipicidade; culpabilidade. Conduta delituosa. Teoria do tipo. O tipo do crime doloso e o tipo do crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro. Erro de tipo. Crimes comissivos e crimes omissivos.
Aula 04 Disponível
Bem jurídico. Bem jurídico supra-individual. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Resultado. Relação de causalidade. Imputação. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Aula 05 Disponível
Teoria geral da culpabilidade: fundamentos; conceito; elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
Aula 07 Disponível
Prescrição.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Os fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes e crime continuado. Medida de Segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Execução penal.
Aula 12 Disponível
Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Disponível em 03/02/2020
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 04/02/2020
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível em 05/02/2020
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível em 06/02/2020
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Disponível em 07/02/2020
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 10/02/2020
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 11/02/2020
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 12/02/2020
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/01/2021 Acesso ao curso até: 06/06/2021
Professores: