Curso Direito Penal para Concurso TJDFT Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJDFT (Juiz Substituto)

 

OBS: O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Especial, Criminologia e Vitimologia serão tratados em outra disciplina.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 24 Disponível em 12/06/2019
Súmulas penais do STF, STJ e do TJDFT.
Aula Demo Disponível
Conceito, caracteres e função do Direito Penal. Direito Penal e a Constituição. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. A lei penal: características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. A lei penal no tempo, no espaço. Tempo e lugar do crime.
Aula 01 Disponível
A lei penal em relação às pessoas. Contagem dos prazos penais.
Aula 02 Disponível
Princípios fundamentais de Direito Penal. Direito penal mínimo.
Aula 03 Disponível
Bem jurídico. Direito penal do fato e direito penal do autor. Teoria Geral do Crime: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade. Conduta delituosa. Erro. Erro de tipo. Teoria do tipo. O tipo do crime doloso e o tipo do crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Crimes comissivos e crimes omissivos.
Aula 04 Disponível
Resultado. Relação de causalidade. Imputação. Teoria da imputação objetiva. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Teoria geral da culpabilidade: fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Punibilidade: causas de extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Os fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Execução Penal. Direito penal do inimigo.
Aula 12 Disponível
Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo. Ação Penal.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 22/05/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 29/05/2019
Crimes contra a Administração Pública I.
Aula 23 Disponível em 05/06/2019
Crimes contra a Administração Pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 28/12/2019 Acesso ao curso até: 28/05/2020
Professores: