Curso Direito Penal para TJ-SC | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-SC (Juiz Substituto) Com Videoaulas - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO:

O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 414,00
ou 12x de R$ 34,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 26/03/2021
Acesso até: 26/08/2021
Carga Horária
107 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Direito Penal e Poder Punitivo. Teoria do Direito Penal. Dinâmica Histórica da Legislação Penal. História da Programação Criminalizante no Brasil. Genealogia do Pensamento Penal. Direito Penal e Filosofia. Características e Fontes do Direito Penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Disponível
Conflito aparente de normas penais. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
Baixar
Disponível
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Garantismo Penal.
Baixar
Disponível
Teoria Geral do Crime: Noções Gerais e Conduta. Bem jurídico-penal. Teorias. Teoria do Delito. Teoria da Ação. Teoria do Tipo. O fato típico e seus elementos. Imputação objetiva. Dolo e Culpa. Tipos dolosos de ação. Tipos dos Crimes de Imprudência. Tipos dos Crimes de Omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
Baixar
Disponível
Teoria Geral do Crime: Fato Típico e Ilicitude. Descriminantes putativas. Relação de causalidade. Teorias.
Baixar
Disponível
Teoria Geral do Crime: Culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato.
Baixar
Disponível
Punibilidade e causas de extinção.
Baixar
Disponível
Prescrição.
Baixar
Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de Pessoas.
Baixar
Disponível
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Execução das penas em espécie. Funções da Pena. Teorias. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Baixar
Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Incidentes de execução. Limites das penas. Direito Penal do Inimigo.
Baixar
Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Baixar
Disponível
Crimes contra a vida.
Baixar
Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
Baixar
Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Baixar
Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Baixar
Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Baixar
Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Baixar

Aulas demonstrativas