Curso Direito Penal Concurso TJ-RS Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-RS (Juiz Substituto)

OBS: 

Este curso não engloba a parte de Legislação Penal Especial.

O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Extravagante
será tratada em outra disciplina.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios de Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Crime. Conceito. Crime doloso e crime culposo. Agravação pelo resultado. A pessoa jurídica como sujeito ativo do crime. Tipicidade. Conceito de tipo, resultado, nexo de causalidade e excludentes. Erro sobre os elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato. Elementos do crime. Dolo e culpa. Erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Ilicitude. Conceito. Excludentes.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Crime consumado e crime tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas. Teoria Geral da Pena. Espécies de pena. Penas privativas de liberdade. Regimes. Direito dos presos. Progressão e regressão. Trabalho do preso. Superveniência de doença mental. Detração. Penas restritivas de direito. Conceito. Espécies. Requisitos. Conversão. Pena pecuniária. Conceito. Critérios de fixação. Valores. Pagamento. Aplicação da Pena. Fases. Cominação das penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Concurso de Crimes. Concurso formal. Concurso material. Crime continuado. Concurso de infrações. Medida de Segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da Condenação. Reabilitação. Limites de Penas.
Aula 12 Disponível
Ação Penal. Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível em 28/05/2019
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 04/06/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 11/06/2019
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 18/06/2019
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas. Jurisprudências e Súmulas dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 04/01/2020 Acesso ao curso até: 04/06/2020
Professores: