Curso Online Direito Penal TJRJ Juiz Substitut | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-RJ (Juiz Substituto)

OBS: O curso não abordá os itens: (Matéria Específica)

11 - Das contravenções penais. Do crime organizado. Da organização criminosa (Lei nº 12.850/2013). Dos crimes de abuso de autoridade. Dos crimes ambientais. Da Lei Antidrogas. Interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário. Violência familiar e doméstica contra a mulher. Idosos. Crimes de preconceito de raça ou cor. O adolescente em conflito com a lei. Ato infracional. Medidas socioeducativas. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança – ONU, 20.11.1989. 12 - Dos crimes hediondos. Dos crimes de tortura. Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. 13 - Dos crimes do Código de Defesa do Consumidor. Dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Dos crimes praticados contra a criança e o adolescente. Tráfico ilícito de drogas (Lei nº 11.343/06). Política de redução de danos. Crimes contra a saúde pública. Código de Trânsito Brasileiro. 14 - Crimes militares. Código Penal Militar. Policiais militares e bombeiros militares. Crimes de abuso de autoridade. Estatuto do Desarmamento e crimes previstos na Lei nº 10.826/03. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes dos prefeitos municipais e vereadores. Crimes eleitorais."

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação do Direito Penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios constitucionais penais. Teoria do Garantismo Penal.
Aula 03 Disponível
Tipicidade Penal. Teoria Constitucionalista do Delito. Do Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa. Da ação e da omissão.
Aula 04 Disponível
Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. Do Crime. Relação de causalidade. Causas excludentes da ilicitude. Ilicitude. Causas de justificação.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade e exculpantes. Coação irresistível e obediência hierárquica. Da imputabilidade penal. Culpabilidade. Excludentes.
Aula 06 Disponível
Da extinção da punibilidade I. Perdão judicial.
Aula 07 Disponível
Da extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Do crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Do concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Das penas: espécies, cominação e aplicação. Das penas alternativas e substitutivas. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Finalidades do Direito Penal.
Aula 10 Disponível
Das medidas de segurança. Do concurso de crimes.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Execução penal e seus incidentes. Efeitos da condenação.
Aula 12 Disponível
Da ação penal pública e privada. Classificação dos Crimes. Crimes de dano e de perigo.
Aula 13 Disponível
Dos crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
Dos crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Dos crimes contra a liberdade sexual.
Aula 19 Disponível
Dos crimes contra a fé pública.
Aula 20 Disponível
Dos crimes contra a administração pública I.
Aula 21 Disponível
Dos crimes contra a administração pública II.
Aula 22 Disponível
Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 20/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
Professores: