Curso Direito Penal para TJ-RJ - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

O curso não abordá os seguintes itens da ementa: 

 

  • Itens de Legislação Penal e Processual Especial são abordados em curso específico (Das contravenções penais. Do crime organizado. Da organização criminosa e da colaboração premiada (Lei nº 12.850/2013). Dos crimes ambientais. Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. Interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário. Dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Dos crimes hediondos. Dos crimes de tortura. Dos crimes de abuso de autoridade. Tráfico ilícito de drogas (Lei nº 11.343/06). Política de redução de danos. Código de Trânsito Brasileiro. Crimes militares. Código Penal Militar. Policiais militares e bombeiros militares. Crimes dos prefeitos municipais e vereadores. Estatuto do Desarmamento e crimes previstos na Lei nº 10.826/03).
     
  • Os seguintes itens são aborados no curso de Direito da Criança e do Adolescente: "Dos crimes praticados contra a criança e o adolescente. Violência familiar e doméstica contra a mulher. Idosos. Crimes de preconceito de raça ou cor. O adolescente em conflito com a lei. Ato infracional. Medidas socioeducativas. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança – ONU, 20.11.1989."
     
  • "Crimes eleitorais" é abordado no curso de Direito Eleitoral.
     
  • Não aborda: "Dos crimes do Código de Defesa do Consumidor. Crimes contra a propriedade imaterial."

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios constitucionais penais. Teoria do Garantismo Penal.
Aula 03 Disponível
Do Crime. Tipicidade Penal. Excludentes. Teorias sobre a conduta. Teoria Constitucionalista do Delito. Da ação e da omissão. Do Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. Ilicitude. Causas excludentes da ilicitude.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade e exculpantes. Coação irresistível e obediência hierárquica. Da imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Da extinção da punibilidade I. Perdão judicial.
Aula 07 Disponível
Da extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Do crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Do Concurso de crimes.
Aula 09 Disponível
Teoria Geral da Pena.
Aula 10 Disponível
Das medidas de segurança. Do concurso de pessoas.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Execução penal e seus incidentes. Finalidades do Direito Penal.
Aula 12 Disponível
Da ação penal pública e privada.
Aula 13 Disponível
Dos crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
Dos crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Disponível
Dos crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Dos crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Dos crimes contra a liberdade sexual.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública. Crimes de perigo. Crimes contra a saúde pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
Dos crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível
Dos crimes contra a administração pública II.
Aula 24 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Convenções internacionais de direitos humanos. (Prof. Ricardo Torques)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
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