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Direito Penal p/ TJ-PI (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) Com videoaulas - 2019

Observação:

Este curso se refere apenas aos temas do Código Penal, não abrangendo a parte de legislação penal especial (que é abordado em outro curso):

Lei nº 8.072/1990 e alterações. Lei nº 7.716/1989 e alterações. Lei nº 9.455/1997 e alterações (crimes de tortura). Lei nº 12.850/2013 e alterações (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito). (…) Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). Lei nº 4.898/1965 e alterações (abuso de autoridade). Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 8.078/1990 e alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei nº 11.340/2006 e alterações (Lei Maria da Penha). Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Disponível
Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
Aula 03 Disponível
Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 04 Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Disponível
Crimes contra a pessoa
Aula 08 Disponível
Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública. Crimes contra a família.
Aula 10 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
Aula 11 Disponível
Crimes contra a fé pública
Aula 12 Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 05/12/2019 Acesso ao curso até: 05/05/2020