Curso Direito Penal para TJ-PI - Escrivão | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-PI (Analista Judiciário - Escrivão Judicial) Com videoaulas - 2019

OBSERVAÇÃO: Este curso se refere apenas aos temas do Código Penal, não abrangendo a parte de legislação penal especial (que é abordado em outro curso):

(…)

Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos). Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente). Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito). Lei nº 11.343/2006 e alterações (Lei Antidrogas). Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade). Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei nº 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso). Contravenções penais. (…) Lei nº 7.210/1984 e alterações (Lei de Execução Penal). Objeto de aplicação da Lei de Execução Penal. Condenado e do internado. Estabelecimentos penais. Execução das penas em espécie. Execução das medidas de segurança. Direito penal e saúde mental: medidas de segurança. 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Disponível
Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
Aula 03 Disponível
Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 04 Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Disponível
Crimes contra a pessoa
Aula 08 Disponível
Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Disponível
Crimes contra a fé pública
Aula 13 Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 05/12/2019 Acesso ao curso até: 05/05/2020
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