Curso Direito Penal Concurso TJ-PA Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-PA (Juiz Substituto) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Dinâmica Histórica da Legislação Penal. Características e Fontes do Direito Penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Conflito aparente de normas penais Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Garantismo Penal.
Aula 03 Disponível
Teoria do Direito Penal. Bem jurídico-penal. Teorias. Teoria do Delito. Teoria da Ação. Teoria do Tipo. O fato típico e seus elementos. Dolo e Culpa. Tipos dolosos de ação. Tipos dos Crimes de Imprudência. Tipos dos Crimes de Omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Ilicitude. Descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 06 Disponível em 27/08/2019
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível em 28/08/2019
Punibilidade e causas de extinção II: rescrição.
Aula 08 Disponível em 29/08/2019
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível em 03/09/2019
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Execução das penas em espécie. Funções da Pena.
Aula 10 Disponível em 04/09/2019
Concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível em 05/09/2019
Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites das penas. Incidentes de execução. Direito Penal do Inimigo.
Aula 12 Disponível em 10/09/2019
Classificação dos crimes. Ação penal.
Aula 13 Disponível em 11/09/2019
Crimes contra a pessoa I.
Aula 14 Disponível em 12/09/2019
Crimes contra a pessoa II.
Aula 15 Disponível em 17/09/2019
Crimes contra a pessoa III.
Aula 16 Disponível em 18/09/2019
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 19/09/2019
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível em 24/09/2019
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho.
Aula 19 Disponível em 25/09/2019
Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 20 Disponível em 26/09/2019
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 01/10/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 02/10/2019
Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível em 03/10/2019
Crimes contra a administração pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/11/2019 Acesso ao curso até: 09/09/2020
Professores:
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