Curso Direito Penal Concurso TJ-MG | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-MG (Juiz Substituto)

 

OBSERVAÇÃO: O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Extravagante
será tratada em outra disciplina.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Conceito, funções e características do Direito Penal. Evolução do Direito Penal e do Direito Penal brasileiro. Fontes e princípios do Direito Penal. Doutrinas, escolas e tendências penais. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência, e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço. Teoria do crime: conceito de crime, evolução histórica e principais sistemas.
Aula 01 Disponível
A lei penal em relação às pessoas. Conflito aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios do Direito Penal. Garantismo. Direito penal mínimo e máximo.
Aula 03 Disponível
Bem jurídico. Teoria da conduta. Condutas comissivas e omissivas. Teoria do tipo penal. Tipos dolosos e culposos. Erro na execução e resultado diverso do pretendido. Erro de tipo e de proibição. Direito penal do fato e do autor.
Aula 04 Disponível
Imputação objetiva. Relação de causalidade. Imputação. Ilicitude e causas excludentes.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade e dirimentes. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Teoria geral das penas. Penas em espécie e medidas de segurança. Aplicação, dosimetria e regime de cumprimento das penas. Suspensão condicional da Pena. Livramento condicional. Sistemas penitenciários. Justiça Restaurativa.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Medida de Segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites das penas. Execução penal. Direito penal do inimigo.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Classificações. Dano e perigo.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 28/05/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 04/06/2019
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 11/06/2019
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Aula 24 Disponível em 18/06/2019
Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Súmulas e jurisprudência do STF e do STJ.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/12/2019 Acesso ao curso até: 26/05/2020
Professores: