Curso Direito Penal para Concurso TJ-DFT Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TJ-DFT (Juiz Substituto) 2020.2 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

- O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Especial, Criminologia e Vitimologia serão tratados em outra disciplina.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/06/2021
Acesso até: 18/11/2021
Carga Horária
124 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, caracteres e função do Direito Penal. Direito Penal e a Constituição. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. A lei penal: características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. A lei penal no tempo, no espaço. Tempo e lugar do crime. Direito penal do fato e direito penal do autor. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas.
Disponível
A lei penal em relação às pessoas. Contagem dos prazos penais.
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Disponível
Princípios fundamentais de Direito Penal. Direito penal mínimo.
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Disponível
Teoria Geral do Crime: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Erro. Teoria do tipo. O tipo do crime doloso e o tipo do crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Conduta delituosa. Crimes comissivos e crimes omissivos. Crimes de dano e de perigo.
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Disponível
Resultado. Relação de causalidade. Imputação. Teoria da imputação objetiva. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
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Disponível
Teoria geral da culpabilidade: fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
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Disponível
Punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade I.
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Disponível
Punibilidade: causas de extinção da punibilidade II.
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Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação.
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Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Os fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
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Disponível
Medidas de segurança. Concurso de crimes e crime continuado.
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Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Execução Penal. Direito penal do inimigo.
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Disponível
Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes.
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Disponível
Crimes contra a vida.
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Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
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Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
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Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Aulas demonstrativas