Direito Penal Procurador da República | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ Procurador da República (Curso Regular) Com videoaulas

 

OBSERVAÇÃO: O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Especial será
tratada em outra disciplina.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Norma penal. Interpretação e integração da lei penal. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal em relação a pessoas. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios penais. Princípio da legalidade. Princípio da culpabilidade. Princípio da proteção do bem jurídico. Princípio da intervenção mínima. Princípio da pessoalidade, individualização e proporcionalidade das penas. Princípio da adequação social e significância. Princípio da humanidade.
Aula 03 Disponível
Crime. Conceito. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Teorias da ação. Omissão. Crimes omissivos. Tipo nos crimes dolosos e culposos, nos crimes de ação e de omissão
Aula 04 Disponível
Nexo causal. Fato típico. Imputação objetiva. Antijuridicidade e justificação. Excludentes legais e extralegais de antijuridicidade.
Aula 05 Disponível
Imputabilidade. Culpabilidade e exculpação. Excludentes legais e extralegais de culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Conduta punível. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II: prescrição.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível e delito putativo. Autoria e participação. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Concurso de delitos. Medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação e reabilitação.
Aula 12 Disponível
Crime. Classificação. Ação penal.
Aula 13 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra a honra e crimes contra a fé pública.
Aula 14 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra o patrimônio I.
Aula 15 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra o patrimônio II.
Aula 16 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública I.
Aula 17 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
Professores: