Curso Direito Penal Concurso PF Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado)

 

OBSERVAÇÃO: O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Especial será tratada em outra disciplina.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao direito penal: Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. A lei penal: Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Aula 01 Disponível
Concurso aparente de normas. Imunidade. Condições de punibilidade.
Aula 02 Disponível
Introdução ao direito penal: Princípios básicos do direito penal.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime: Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo: Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Aula 05 Disponível
Imputabilidade. Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
Aula 07 Disponível
Punibilidade: Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Limite das penas.
Aula 12 Disponível
Classificação jurídica dos crimes. Crimes comissivos e omissivos. Crimes de dano e de perigo. Ação Penal.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a administração pública I: Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a administração pública II: Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira e contra a Administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/11/2019 Acesso ao curso até: 09/04/2020
Professores: