Curso Direito Penal PGM-SP Procurador | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PGM-SP (Procurador Municipal) Com Videoaulas

 

OBSERVAÇÃO: O curso abrangerá todo o edital, exceto legislação penal especial
que será tratada em disciplina específica. Há também um curso próprio de Direito
Processual Penal (o edital trata as duas disciplinas de forma conjunta).

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Norma penal. Interpretação e integração da lei penal. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal em relação a pessoas. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios penais. Princípio da legalidade. Princípio da culpabilidade. Princípio da proteção do bem jurídico. Princípio da intervenção mínima. Princípio da pessoalidade, individualização e proporcionalidade das penas. Princípio da adequação social e significância. Princípio da humanidade.
Aula 03 Disponível
Crime. Conceito. Fato típico. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Teorias da ação. Omissão. Crimes omissivos. Tipo nos crimes dolosos e culposos, nos crimes de ação e de omissão.
Aula 04 Disponível
Nexo causal. Imputação objetiva. Antijuridicidade e justificação. Excludentes legais e extralegais de antijuridicidade.
Aula 05 Disponível
Imputabilidade. Culpabilidade e exculpação. Excludentes legais e extralegais de culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Conduta punível. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II: prescrição.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível e delito putativo. Autoria e participação. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional. Teoria das circunstâncias.
Aula 10 Disponível
Concurso de delitos. Medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação e reabilitação.
Aula 12 Disponível
Crime. Classificação. Ação penal.
Aula 13 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra a honra e crimes contra a fé pública.
Aula 14 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra o patrimônio I.
Aula 15 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra o patrimônio II.
Aula 16 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública I.
Aula 17 Disponível
Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/02/2020 Acesso ao curso até: 26/07/2020
Professores:
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