Curso Direito Penal PGM-SP Procurador | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PGM-SP (Procurador Municipal) - 2020.2 Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP)

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 304,00
ou 12x de R$ 25,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 18/06/2021
Acesso até: 18/11/2021
Carga Horária
103 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Norma penal. Interpretação e integração da lei penal. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Crime. Conceito e classificação.
Disponível
Conflito aparente de normas penais.
Baixar
Disponível
Fato típico. Conduta punível. Teorias da ação. Omissão. Crimes omissivos. Tipo nos crimes dolosos e culposos, nos crimes de ação e de omissão.
Baixar
Disponível
Nexo causal. Imputação objetiva. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Antijuridicidade e justificação. Excludentes legais e extralegais de antijuridicidade.
Baixar
Disponível
Princípios penais. Princípio da legalidade. Princípio da culpabilidade. Princípio da proteção do bem jurídico. Princípio da intervenção mínima. Princípio da pessoalidade, individualização e proporcionalidade das penas. Princípio da adequação social e significância. Princípio da humanidade.
Baixar
Disponível
Imputabilidade. Culpabilidade e exculpação. Excludentes legais e extralegais de culpabilidade.
Baixar
Disponível
Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Extinção da punibilidade I.
Baixar
Disponível
Extinção da punibilidade II.
Baixar
Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível e delito putativo. Autoria e participação. Concurso de pessoas.
Baixar
Disponível
Penas privativas de liberdade. Penas alternativas. Pena de multa. Determinação da pena. Teoria das circunstâncias. Suspensão e livramento condicional.
Baixar
Disponível
Concurso de delitos. Medidas de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
Baixar
Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Baixar
Disponível
Crimes contra a honra.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Baixar
Disponível
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a previdência social.
Baixar

Aulas demonstrativas