Curso Direito Penal para PG-DF - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PG-DF (Procurador) - 2020

 

OBS: O curso abrangerá todo o edital. O conteúdo de Legislação Penal Especial, inclusive execução penal, será tratado em outra disciplina.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Irretroatividade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 Disponível em 31/01/2020
Crime: teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relevância da omissão; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível em 07/02/2020
Crime: relação de causalidade; superveniência de causa independente; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível em 14/02/2020
Crime: erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível em 21/02/2020
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível em 28/02/2020
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível em 06/03/2020
Concurso de pessoas. Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível.
Aula 09 Disponível em 13/03/2020
Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível em 20/03/2020
Crime: concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível em 27/03/2020
Efeitos da condenação; reabilitação.
Aula 12 Disponível em 03/04/2020
Crime: classificação dos crimes. Ação penal.
Aula 13 Disponível em 10/04/2020
Crimes contra a administração pública I.
Aula 14 Disponível em 17/04/2020
Crimes contra a administração pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/12/2020 Acesso ao curso até: 31/05/2021
Professores:

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