Curso Direito Penal para PG-DF - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PG-DF (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

OBS: O curso abrangerá todo o edital. O conteúdo de Legislação Penal Especial, inclusive execução penal, será tratado em outra disciplina.

 

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R$ 220,00
ou 12x de R$ 18,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 19/11/2021
Carga Horária
79 horas
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Conteúdo do curso

Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
Disponível
Conflito aparente de normas penais. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
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Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
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Disponível
Crime. Teorias do crime. O fato típico e seus elementos. Agravação pelo resultado. Relevância da omissão. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro sobre elementos do tipo. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
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Disponível
Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Descriminantes putativas.
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Disponível
Culpabilidade. Teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Coação irresistível e obediência hierárquica. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
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Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
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Disponível
Punibilidade e causas de extinção II.
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Disponível
Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
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Disponível
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
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Disponível
Concurso de crimes e Medida de Segurança. Execução das medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
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Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Aulas demonstrativas