Curso Direito Penal para PC RO - Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-RO (Delegado)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei de Introdução ao Código Penal. Conceito, missões e funções do Direito Penal. Política criminal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da lei penal. Eficácia pessoal da lei penal. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Crime e contravenção: conceito.
Aula 01 Disponível
Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios penais. Garantismo penal.
Aula 03 Disponível
Teoria da norma penal. Tipicidade. Crime: antijuridicidade e culpabilidade. Conduta. Tipicidade em sentido estrito. Erros essenciais e acidentais: de tipo, de proibição, sobre a pessoa, sobre o objeto, na execução, resultado diverso do pretendido, aberratio causae. Coação irresistível e obediência hierárquica.
Aula 04 Disponível
Crime: Resultado; Nexo causal. Exclusão de ilicitude: legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade, exercício regular do direito. Excludentes supralegais. Tipicidade conglobante.
Aula 05 Disponível
Teoria da imputação objetiva. Exigibilidade de conduta diversa (causas supralegais). imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Punibilidade I. Extinção da punibilidade: conceito, causas e efeitos. Escusas Absolutórias.
Aula 07 Disponível
Punibilidade II
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas: teorias, espécies e consequências. Comunicabilidade das condições e circunstâncias.
Aula 09 Disponível
Penas: conceito, finalidade, espécies e requisitos de fixação. Cominação e aplicação das penas. Regimes prisionais. Progressão e regressão de regime. Regime disciplinar diferenciado. Suspensão condicional da pena e livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes: teorias, espécies e consequências. Medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação: genéricos e específicos, penais e extrapenais. Reabilitação. Detração e remição.
Aula 12 Disponível
Crime: classificação.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/11/2019 Acesso ao curso até: 06/04/2020
Professores:
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