Curso Direito Penal Concurso PC MS Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-MS (Delegado)

 

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e características; Direito Penal e poder punitivo; Funções do Direito Penal; Evolução histórica do Direito Penal; Interpretação e aplicação da lei penal; Critérios de interpretação; Analogia; A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e local do crime; Conflito aparente de leis penais; Extraterritorialidade da lei penal. Jurisprudência dos tribunais superiores sobre os institutos de Direito Penal (assunto abordado em todas as aulas).
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro; Eficácia da sentença estrangeira; Lei penal em relação às pessoas; Frações não computáveis da pena.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Seletividade do sistema penal. Irretroatividade da lei penal.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime; Conceito; Ilícito penal; Sujeitos do crime; Objeto do crime; Bem jurídico; Conduta; Fato típico; Teoria do tipo; Crime culposo; Crime doloso; Crime preterdoloso; Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa; Erro de tipo; Agravação pelo resultado.
Aula 04 Disponível
Tipicidade. Descriminantes putativas. Excludentes de ilicitude.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade penal. Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível
Caminho do crime (inter criminis). Consumação e tentativa; Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior; Crime impossível. Autoria e participação. Concurso de agentes.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena; Aspectos gerais das penas; Sanção penal; Princípios; Teorias e finalidades; Espécies de penas; Cominação das penas; Aplicação das Penas; Limites das penas; Suspensão condicional da pena; Livramento condicional
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes; Concurso material; Concurso material; Crime continuado. Medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Classificações dos crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa: Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa: Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 10/11/2019 Acesso ao curso até: 10/04/2020
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