Curso de Direito Penal para PC-MA-Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-MA (Delegado)

 

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito Penal e Poder Punitivo. Política Criminal e Criminologia. Noções básicas. Criminalização Primária e Secundária. Evolução Histórica da Legislação Penal. História da Programação Criminalizante no Brasil. Genealogia do Pensamento Penal. Características e Fontes do Direito Penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Seletividade do sistema penal. Garantismo Penal. Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato.
Aula 03 Disponível
Do Delito. Teoria da Ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Bem jurídico. Tipos dolosos de ação. Tipos dos Crimes de Imprudência. Tipos dos Crimes de Omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Ilicitude. Relação de causalidade. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Teorias. Imputação objetiva.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção.
Aula 07 Disponível
Prescrição.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de Pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Funções da Pena. Teorias.
Aula 10 Disponível
Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança. Concurso de crimes.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Direito Penal do Inimigo. Limites das penas.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Classificação dos crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Pessoa I
Aula 14 Disponível
Crimes Contra a Pessoa II
Aula 15 Disponível
Crimes Contra a Pessoa III
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/11/2019 Acesso ao curso até: 08/04/2020
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