Curso Direito Penal para PC-DF - Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) 2021 Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 21/12/2021
Acesso até: 21/05/2022
Carga Horária
48 horas
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Conteúdo do curso

Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. História do Direito Penal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime., vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Disponível em 28/01/2021
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Disponível em 04/02/2021
Princípios do direito penal. Princípio de culpabilidade.
Disponível em 11/02/2021
Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos.
Disponível em 18/02/2021
Resultado; relação de causalidade; imputação Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Disponível em 25/02/2021
Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Disponível em 04/03/2021
Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade: Conceito, causas gerais e especificas, momentos de ocorrência.
Disponível em 11/03/2021
Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Disponível em 18/03/2021
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntaria e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa.
Disponível em 25/03/2021
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Disponível em 01/04/2021
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
Disponível em 08/04/2021
Efeitos da condenação. Execução penal.
Disponível em 15/04/2021
Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
Disponível em 22/04/2021
Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
Disponível em 29/04/2021
Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
Disponível em 06/05/2021
Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Disponível em 13/05/2021
Crimes contra o patrimônio I.
Disponível em 20/05/2021
Crimes contra o patrimônio II.
Disponível em 27/05/2021
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Disponível em 03/06/2021
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Disponível em 10/06/2021
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Disponível em 17/06/2021
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
Disponível em 24/06/2021
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Disponível em 25/06/2021
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.