Curso Direito Penal para PC-DF - Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020

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Download liberado

OBSERVAÇÃO: O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a
Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/12/2020
Acesso até: 03/05/2021
Carga Horária
124 horas
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Conteúdo do curso

Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. História do Direito Penal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime., vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
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Princípios do direito penal. Princípio de culpabilidade.
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Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos.
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Resultado; relação de causalidade; imputação Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
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Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
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Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade: Conceito, causas gerais e especificas, momentos de ocorrência.
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Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
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Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntaria e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa.
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Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
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Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
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Efeitos da condenação. Execução penal.
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Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
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Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
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Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
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Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
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Crimes contra o patrimônio I.
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Crimes contra o patrimônio II.
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Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
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Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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