Curso Direito Penal concurso PC-BA Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-BA (Delegado) - 2020

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OBSERVAÇÃO: O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/12/2020
Acesso até: 05/05/2021
Carga Horária
107 horas
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Conteúdo do curso

Direito Penal e Poder Punitivo. Evolução Histórica da Legislação Penal. Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar da pena.
Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
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Disponível
Princípios Direito Penal. Garantismo Penal.
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Disponível
A lei penal. Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade.
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Disponível
Bem jurídico. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. Imputabilidade.
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Disponível
Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição.
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Disponível
Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
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Disponível
Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
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Disponível
Iter criminis. Concurso de agentes. Autoria e participação.
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Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
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Disponível
Concurso de crimes e Medidas de Segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação. Direito Penal do inimigo. Execução penal.
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Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
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Disponível
Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
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Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
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Disponível
Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
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Crimes contra o patrimônio I.
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Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
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Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Aulas demonstrativas