Curso Direito Penal Concurso PC-AL delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-AL (Delegado)

 

OBS: O curso abrangerá todo o edital, exceto legislação penal
extravagante.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípio de culpabilidade.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos. Crimes de dano e de perigo.
Aula 04 Disponível
Teoria geral do crime. Tipicidade. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação.
Aula 05 Disponível
Teoria geral do crime. Culpabilidade. Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Condições de punibilidade. Punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
Aula 07 Disponível
Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes. Autoria e participação.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. 9.2 Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Medidas de segurança. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de Segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Execução penal.
Aula 12 Disponível
Classificação jurídica dos crimes. Da Ação Penal.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes Contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes Contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a administração pública II. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 25/10/2019 Acesso ao curso até: 26/03/2020
Professores: