Curso Direito Penal para PC-AL -Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-AL (Delegado) - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípio de culpabilidade.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime I. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos.
Aula 04 Disponível em 28/08/2019
Teoria geral do crime II. Bem jurídico. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Aula 05 Disponível em 29/08/2019
Teoria geral do crime III. Culpabilidade. Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível em 04/09/2019
Punibilidade. Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível em 05/09/2019
Punibilidade: causas de extinção da punibilidade II. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Aula 08 Disponível em 11/09/2019
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes. Autoria e participação.
Aula 09 Disponível em 12/09/2019
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível em 18/09/2019
Medidas de Segurança. Concurso de crimes e crime continuado.
Aula 11 Disponível em 19/09/2019
Efeitos da condenação. Execução penal.
Aula 12 Disponível em 25/09/2019
Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
Aula 13 Disponível em 26/09/2019
Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível em 02/10/2019
Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível em 03/10/2019
Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível em 09/10/2019
Crimes Contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 10/10/2019
Crimes Contra o Patrimônio II.
Aula 21 Disponível em 14/10/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 18 Disponível em 16/10/2019
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível em 17/10/2019
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível em 23/10/2019
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 22 Disponível em 30/10/2019
Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível em 31/10/2019
Crimes contra a administração pública II. Crimes contra as finanças públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/08/2020 Acesso ao curso até: 08/01/2021
Professores:
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