Curso Direito Penal Concurso MP-SC Promotor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ MP-SC (Promotor) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
A Dogmática Penal (origens e funções). Norma penal: conceito, fontes e classificação. Analogia. Hermenêutica Penal. Vigência e aplicação da lei penal.
Aula 01 Disponível
Da Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios constitucionais penais. O caráter subsidiário e fragmentário do Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Teoria Geral do Crime: evolução histórica da teoria do crime. Conceitos de crime: o conceito analítico de crime, evolução e variações. Os principais sistemas da teoria do crime: sistemas causais e finalista; teoria social da ação; funcionalismo. Tipo penal: Conduta: ação e omissão. Erro de tipo. Erro de execução (aberratio ictus) e resultado diverso do pretendido (aberratio delicti). Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Aula 04 Disponível
Resultado. Relação de causalidade e aberratio causae. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade: tipicidade formal e material; tipicidade dolosa e tipicidade culposa; tipicidade conglobante. Exclusão da tipicidade. Ilicitude/antijuridicidade: noções gerais. Causas de justificação: causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento de dever legal; exercício regular de direito. Excesso. Descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade: noções gerais, princípio da culpabilidade, evolução histórica. Elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa, causas de inimputabilidade. Coação moral irresistível. Obediência hierárquica. Objeção de consciência. Desobediência civil. Co-culpabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Causas extintivas da punibilidade.
Aula 07 Disponível em 22/05/2019
Prescrição.
Aula 08 Disponível em 25/05/2019
Concurso de pessoas: autoria e participação, formas e requisitos, co-autoria, circunstâncias comunicáveis. Consumação e tentativa: iter criminis; fundamento da punição da tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; delito putativo; agente provocador
Aula 09 Disponível em 28/05/2019
Teoria Geral da Pena: evolução, teorias e princípios. Aplicação da pena e regimes penitenciários. Limite das penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Disponível em 01/06/2019
Medidas de Segurança: conceito, sistemas, espécies, aplicação, duração. Concurso de crimes: concurso material, concurso formal, crime continuado.
Aula 11 Disponível em 04/06/2019
Efeitos da condenação. Reabilitação. Direito penal e poder punitivo: conteúdo e função das sanções penais.
Aula 12 Disponível em 07/06/2019
Da Ação Penal. Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível em 10/06/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível em 13/06/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível em 16/06/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível em 19/06/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes Contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 22/06/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes Contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível em 25/06/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível em 28/06/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível em 01/07/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 04/07/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 07/07/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível em 10/07/2019
Crimes em espécie previstos no Código Penal: Crimes contra a administração pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/07/2019 Acesso ao curso até: 30/01/2020
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