Curso Direito Penal MP-PR (Promotor) | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ MP-PR (Promotor de Justiça) 2020.2 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 310,00
ou 12x de R$ 25,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/07/2021
Acesso até: 23/12/2021
Carga Horária
126 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Direito Penal. Conceito. Função. Limites e características. Direito Penal fundamental. Direito Penal comum e especial. Fontes e interpretação da norma penal. Garantias penais fundamentais na Constituição. Fontes de Direito Penal. Interpretação da norma penal. Integração da norma penal. Analogia. Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e lei penal no espaço. Norma penal. Conceito e classificação.
Disponível
Conflito aparente de normas. Princípios e critérios de aplicação. Contagem dos prazos, frações, prazos da parte geral do Código Penal e da legislação especial.
Baixar
Disponível
Princípio da Reserva Legal. Antecedentes históricos. Fundamentos jurídicos e alcance do princípio. Teoria da adequação social e o princípio da insignificância. Norma penal em branco. Princípio da culpabilidade.
Baixar
Disponível
Teoria Geral do Crime. Noções Gerais e Conduta.
Baixar
Disponível
Relação de causalidade. Causação e imputação do resultado. Teorias. Antijuridicidade. Conceito. Formas. Causas de justificação. Os excessos. Consentimento do ofendido. Destinatários da norma penal. Teoria do Crime. Conceito de crime. Características. Teorias da ação. Causas que excluem a ação. Teoria do Tipo. Classificação. Elementos e estrutura do tipo. Funções do Tipo. Modalidades de tipos. Tipicidade objetiva e subjetiva. Atipicidade absoluta e relativa. Objeto do crime. Bem jurídico. Sujeito ativo e passivo. Dolo. Conceito. Teorias. Elementos do dolo. Espécies e elementos subjetivos diversos do dolo. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo e erro de tipo permissivo. Erro de tipo escusável e inescusável. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro e relação de causalidade. Responsabilidade objetiva. Crimes qualificados pelo resultado. Crime preterdoloso. Estrutura do crime culposo. Modelo de homem prudente e
Baixar
Disponível
Culpabilidade. Teorias. Conceito. Elementos. Consciência da ilicitude. Conceitos e teorias. Erro de proibição. Conceito e modalidades. Distinção entre erro de proibição e erro de tipo. Erro de proibição vencível e erro de proibição invencível. Exigibilidade de comportamento conforme o direito. Princípios gerais. Inexigibilidade. Hipóteses legais e supralegais de exculpação. Imputabilidade. Conceito. Causas de exclusão. Imputabilidade diminuída. Embriaguez. Actio libera in causa. Emoção e paixão.
Baixar
Disponível
Condições objetivas de punibilidade e condições de procedibilidade. Escusas absolutórias. Extinção da punibilidade. Conceito. Modalidades. Momentos de ocorrência e efeitos. Perdão judicial. Conceito. Natureza jurídica.
Baixar
Disponível
Prescrição. Espécies. Prazos. Características.
Baixar
Disponível
Tentativa. Conceito. Teorias. Natureza e elementos. Crime tentado, crime consumado e exaurimento. Formas de tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível e delito putativo. Arrependimento posterior. Concurso de Agentes. Teorias. Concurso necessário e concurso eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Natureza jurídica do concurso e da participação. Da cooperação dolosamente distinta. Punibilidade. Conivência.
Baixar
Disponível
Teorias da Pena. Espécies. Fundamentos, fins e conceito da pena. Classificação das penas. Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa. Detração penal. Aplicação da pena. Critério trifásico de aplicação. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Limites e possibilidades. Critérios para determinação do regime de cumprimento de pena. Substitutivos Penais. Conceitos e classificação. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Baixar
Disponível
Concurso de crimes. Concurso material, concurso formal e crime continuado. Princípios e critérios de aplicação. Medida de Segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação.
Baixar
Disponível
Ação penal. Espécies. Crime complexo.
Baixar
Disponível
Crimes contra a vida.
Baixar
Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
Baixar
Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Baixar
Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Baixar
Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Baixar
Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Baixar

Aulas demonstrativas