Curso Direito Penal Concurso MP BA Promotor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ MP-BA (Promotor)

 

Este curso não engloba a parte de Legislação Penal Especial.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito Penal. Conceito. Função. Limites e características. Direito Penal fundamental. Direito Penal comum e especial. Fontes e interpretação da norma penal. Política criminal. Garantias penais fundamentais da Constituição Federal. Norma penal. Conceito. Norma penal em branco. Fontes de Direito Penal. Interpretação da norma penal. Integração da norma penal. Analogia. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
Aula 01 Disponível
Contagem dos prazos. Prazos da parte geral do Código Penal e da legislação especial. Conflito aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios. Princípio da reserva legal. Antecedentes históricos. Fundamento jurídico e alcance do princípio. Teoria da adequação social e o princípio da insignificância. Princípio da culpabilidade. Princípios gerais. Princípio da confiança.
Aula 03 Disponível
Destinatários da norma penal. Teoria do crime. Conceito de crime. Características. Teoria da ação. Classificação. Causas que excluem a ação. Teoria do tipo. Classificação. Elementos e estrutura do tipo. Funções do tipo. Tipos abertos e fechados. Tipicidade. Objeto do crime. Bem jurídico. Sujeito ativo e passivo. Dolo. Conceito. Teorias. Elementos do dolo. Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro e relação de causalidade. Crimes qualificados pelo resultado. Crime preterdoloso. Estrutura do crime culposo. Estrutura do crime omissivo. Crime omissivo simples. Crime omissivo qualificado. Tipo subjetivo nos crimes omissivos.
Aula 04 Disponível
Antijuridicidade. Conceito. Formas. Causas de justificação. Os excessos. Consentimento do ofendido. Responsabilidade objetiva.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Teorias. Conceito. Elementos. Imputabilidade. Conceito. Causas de exclusão. Imputabilidade diminuída. Imputação objetiva. Embriaguez. Actio libera in causa. Emoção e paixão. Consciência da ilicitude. Conceitos e teorias. Erro e proibição. Conceito e formas. Distinção entre erro de proibição e erro de tipo. Erro de proibição evitável e erro de proibição inevitável. Exigibilidade de comportamento conforme o direito. Coação moral irresistível. Obediência hierárquica.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Condições objetivas de punibilidade e condições de procedibilidade. Escusas absolutórias. Extinção da punibilidade. Conceito. Momento da ocorrência e efeitos da sua extinção. Perdão judicial. Conceito. Natureza jurídica.
Aula 07 Disponível
Prescrição. Espécies. Prazos. Características.
Aula 08 Disponível
Tentativa. Conceito. Natureza e elementos. Crime tentado, crime consumado e exaurimento. Formas de tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível e delito putativo. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas. Concurso necessário e concurso eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Natureza jurídica do concurso e da participação. Participação através de ação neutra. Da cooperação dolosamente distinta.
Aula 09 Disponível
Teoria da pena. Espécies. Fundamentos, fins e conceito da pena. Classificação das penas. Penas privativas de liberdade e restritivas de direito. Pena de multa. Regimes. Aplicação da pena. Técnica de fixação da sanção penal. Circunstâncias judiciais. Conceito e classificação. Sursis. Execução Penal: progressão de regime de cumprimento de pena, regressão de regime de cumprimento de pena, livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Medidas de segurança. Concurso de crimes. Concurso material, concurso formal e crime continuado.
Aula 11 Disponível
Reabilitação. Detração penal. Execução Penal: trabalho externo.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Espécies. Classificação dos crimes. Crime complexo.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível em 22/05/2019
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 29/05/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 05/06/2019
Crimes contra a Administração Púbica I.
Aula 23 Disponível em 12/06/2019
Crimes contra a Administração Pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/12/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
Professores: