Curso Direito Penal para MPT Procurador | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ Ministério Público do Trabalho (Procurador)

 

Este curso não engloba a parte de Legislação Penal Especial.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios do Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Tipo e tipicidade. Crime: conceito. Crimes comissivos, omissivos e mistos. Dolo e culpa.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Excludentes de antijuridicidade (legitima defesa; estado de necessidade e exercício regular de direito).
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade e causas de exclusão.
Aula 06 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Autoria, co-autoria e participação.
Aula 07 Disponível
Crimes contra a liberdade pessoal: constrangimento ilegal; ameaça; sequestro e cárcere privado e redução à condição análoga à de escravo. Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria.
Aula 08 Disponível
Crimes contra o patrimônio I: furto, roubo, extorsão.
Aula 09 Disponível
Crimes contra o patrimônio II: dano, apropriação indébita e estelionato. Crimes contra a Seguridade Social. Condutas criminosas relativas à apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.
Aula 10 Disponível
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes contra a organização do trabalho. Condutas criminosas relativas à retenção dolosa do salário. Crimes contra a dignidade sexual: tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual. Crimes de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
Aula 11 Disponível
Crime de falsidade documental: falsificação de documento público; falsificação de documento particular; falsidade ideológica; falsidade de atestado médico; uso de documento falso e supressão de documento. Condutas criminosas relativas à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Aula 12 Disponível
Crimes contra a Administração da Justiça: denunciação caluniosa; falso testemunho ou falsa perícia; coação no curso do processo; exercício arbitrário das próprias razões; fraude processual; favorecimento pessoal, patrocínio infiel e exploração de prestígio.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 04/01/2020 Acesso ao curso até: 04/06/2020
Professores:
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