Curso Direito Penal para DPE-TO - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-TO (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 Disponível
Crime. Teorias do crime. O fato típico e seus elementos. Relevância da omissão. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Agravação pelo resultado. Erro sobre elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Ilicitude e causas de exclusão. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Excesso punível.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). Coação irresistível e obediência hierárquica. Teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção.
Aula 07 Disponível
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível
Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação
Aula 12 Disponível
Classificação dos crimes. Ação penal.
Aula 13 Disponível em 18/09/2019
Crimes contra a pessoa I.
Aula 14 Disponível em 24/09/2019
Crimes contra a pessoa II.
Aula 15 Disponível em 25/09/2019
Crimes contra a pessoa III.
Aula 16 Disponível em 01/10/2019
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 02/10/2019
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível em 08/10/2019
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível em 09/10/2019
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível em 15/10/2019
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 16/10/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 22/10/2019
Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível em 23/10/2019
Crimes contra a administração pública II.
Aula 24 Disponível em 24/10/2019
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 30/07/2020 Acesso ao curso até: 30/12/2020
Professores:
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