Curso Direito Penal Concurso DPE-SP | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-SP (Defensor Público) - 2020.2 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
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OBSERVAÇÃO:

  • O tópico de Legislação Penal Especial se encontra nesse curso;
  • O tópico de criminologia se encontra nesse curso.

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 17/06/2021
Acesso até: 17/11/2021
Carga Horária
83 horas
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Conteúdo do curso

Teoria da lei penal: conceito, fontes, objetivos. Validade da lei penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei penal. Direito penal e poder punitivo. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. Evolução histórica do direito penal. Constituição e Direito Penal. Aplicação e interpretação da lei penal a luz dos direitos humanos
Disponível
Aplicação da lei penal quanto a pessoas. Conflito aparente de normas penais.
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Disponível
Princípios de Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Direitos humanos e processo de criminalização. Princípio da culpabilidade.
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Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Modernas tendências da teoria do delito. Teoria da ação. Evolução do modelo de ação. Tipicidade: evolução do conceito de tipo penal, modelos de tipo, elementos constitutivos do tipo penal (objetivos, subjetivos, descritivos, normativos). Conduta (ação e omissão), Tipos dolosos, tipos culposos e tipos omissivos. Erro no Direito Penal.
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Disponível
Nexo de causalidade, resultado, imputação objetiva. Antijuridicidade: conceito. O injusto penal. Causas de justificação.
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Disponível
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Elementos da culpabilidade. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Culpabilidade e vulnerabilidade. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor. Excludentes da culpabilidade (legais e supralegais).
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Disponível
Da extinção da punibilidade I.
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Extinção da punibilidade II.
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Iter criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes.
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Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Modernas tendências das teorias da pena. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e Atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Extinção da punibilidade. Suspensão condicional da pena.
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Concurso de crimes. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei 10.216/01. Reforma psiquiátrica. A antipsiquiatria.
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Disponível
Reabilitação. Limites das penas. Execução penal: normas gerais.
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Disponível
Classificação dos Crimes. Ação Penal.
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Crimes contra a pessoa I.
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Crimes contra a pessoa II.
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Crimes contra a pessoa III.
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Crimes contra o patrimônio I.
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Crimes contra o patrimônio II.
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Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
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Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
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Crimes contra a incolumidade pública.
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Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
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Disponível
Crimes contra a administração pública I: Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Crimes contra a administração pública II: Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Aulas demonstrativas