Curso Dir Penal Concurso DPE-RS - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-RS (Defensor Público)

 

Este curso não engloba a parte de Legislação Penal Especial.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Teoria da norma penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios de Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime I. Conduta. Ação e omissão. Dolo e culpa. Tipicidade. Excludentes da tipicidade. Teoria do erro. Erro de tipo. Erro de proibição. Descriminantes putativas. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido.
Aula 04 Disponível
Teoria Geral do Crime II. Relação de causalidade e imputação. Resultado. Ilicitude. Excludentes da ilicitude.
Aula 05 Disponível
Teoria Geral do Crime III. Culpabilidade. Excludentes da culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Crime impossível. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas. Coautoria e participação. Circunstâncias incomunicáveis. Casos de impunibilidade.
Aula 09 Disponível
Teorias da pena. Espécies de pena. Penas privativas de liberdade. Direitos do preso. Trabalho do preso. Superveniência de doença mental ao condenado. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Cominação e aplicação das penas. Dosimetria: definição da pena-base, circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e diminuição da pena. Fixação do regime inicial para execução da pena privativa de liberdade. Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. Fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Medida de Segurança. Concurso de crimes.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Limite das penas.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Conceito e Classificação dos crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração Pública I.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública II. Súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) em matéria penal. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em matéria penal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020
Professores:
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