Curso Online Direito Penal DPE-RR Defensor Púb | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-RR (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Fontes do direito penal: princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios do Direito Penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 Disponível
Crime. Teorias do crime. O fato típico e seus elementos. Relevância da omissão. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Agravação pelo resultado. Erro sobre elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Teorias, elementos e causas de exclusão. Coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível
Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação.
Aula 12 Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível em 30/05/2019
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 06/06/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 13/06/2019
Crimes contra a Administração Pública I
Aula 23 Disponível em 20/06/2019
Crimes contra a administração pública II. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 15/12/2019 Acesso ao curso até: 15/05/2020
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