Curso Direito Penal DPE-PE Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-PE (Defensor)

 

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal.
Aula 03 Disponível
Crime. Teorias do crime; o fato típico e seus elementos. Relevância da omissão. Crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado. Erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade; superveniência de causa independente. Ilicitude e causas de exclusão; excesso punível.
Aula 05 Disponível
Coação irresistível e obediência hierárquica; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível
unibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível
Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; execução das penas em espécie.
Aula 10 Disponível
Medidas de segurança; execução das medidas de segurança. Concurso de crimes.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação; reabilitação e incidentes de execução.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Classificação dos crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família.
Aula 20 Disponível em 30/05/2019
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 06/06/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 13/06/2019
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 20/06/2019
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/01/2020 Acesso ao curso até: 09/06/2020
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