Curso Direito Penal para DPE PB | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-PB (Defensor Público)

 

OBSERVAÇÃO: O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Extravagante será tratada em outra disciplina.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 Disponível
Crime. Teorias do crime; o fato típico e seus elementos. Relevância da omissão. Crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado. Erro sobre elementos do tipo; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível
Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível
Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança. Concurso de crimes.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação; reabilitação.
Aula 12 Disponível
Classificação dos crimes. Ação penal.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a administração pública II.
Aula 24 Disponível
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 17/12/2019 Acesso ao curso até: 17/05/2020
Professores:
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