Curso Direito Curso para DPE-PA Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-PA (Defensor Público) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO:

O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 13/03/2021
Acesso até: 13/08/2021
Carga Horária
124 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, evolução histórica, fontes, objetivos. As escolas penais. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. A ciência conjunta do Direito Penal. Dogmática penal, política criminal e criminologia. Sistema penal e controle social. Fundamentos do Direito de Punir. As escolas criminológicas. Teoria da norma. Âmbito de validez temporal e espacial. Interpretação da Lei Penal.
Disponível
Conflito aparente de normas. Contagem de prazo. Concurso de Normas Penais.
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Disponível
Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito Penal. Garantismo Penal.
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Disponível
Teoria Geral do Delito. Conceito do delito. Tipicidade. Ação e omissão. Nexo de causalidade jurídico. Critérios normativos de relevância. Elementos subjetivos. Exclusão da tipicidade. Erro de execução e resultado diverso do pretendido. Erro jurídico penal relevante. Erro de tipo.
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Disponível
Ilicitude. Causas legais e supralegais de justificação. Elementos subjetivos da justificação. Discriminantes putativas.
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Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade. Potencial consciência de ilicitude. Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade. Exigibilidade de conduta diversa. Principio da culpabilidade. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Direito Penal do Fato. Direito Penal do Autor. Erro de proibição.
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Disponível
Extinção da punibilidade I.
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Disponível
Extinção da punibilidade II.
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Disponível
Tentativa nos crimes comissivos e omissivos. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. Concurso de pessoas.
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Disponível
Sanções. Penas. Teoria das penas. Princípios Constitucionais na Aplicação da Pena. Evolução histórica, conceito, espécies, execução. Aplicação da pena. Dosimetria. Regimes penitenciários. Livramento condicional. Revogação e seus efeitos.
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Disponível
Concurso de crimes e medidas de segurança. Lei nº 10.216/01.
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Disponível
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas. Direito Penal do Inimigo.
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Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
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Disponível
Crimes contra a vida.
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Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
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Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
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Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Aulas demonstrativas