Curso Direito Penal para DPE-MT Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-MT (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito Penal: conceito, fontes, objetivos. As escolas penais. Evolução histórica do Direito Penal. Histórico do Direito Penal Brasileiro. Política criminal no Brasil. Constituição e Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Aplicação e interpretação da lei penal. O injusto penal. Direito Penal e moral.
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios penais. Princípio da culpabilidade.
Aula 03 Disponível
Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão). Dolo. Culpa. Erro no Direito Penal. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor.
Aula 04 Disponível
Nexo de causalidade, resultado. Imputação objetiva. Ilicitude: conceito. Excludentes da ilicitude.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Culpabilidade e vulnerabilidade. Imputabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Excludentes da culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes.
Aula 09 Disponível
Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e Atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 11 Disponível
Concurso de crimes. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/2001.
Aula 12 Disponível
Reabilitação.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível em 23/05/2019
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 30/05/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 06/06/2019
Crimes contra a Administração Pública I.
Aula 23 Disponível em 13/06/2019
Crimes contra a Administração Pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 12/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020
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