Curso Direito Penal DPE-MG Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-MG (Defensor Público) Com Videoaulas - Pós-Edital

OBSERVAÇÃO: este curso não abrange os tópicos pertencentes à Legislação Penal Especial e Criminologia (abordados em cursos específicos).

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Conceito, evolução histórica, fontes, objetivos. As escolas penais. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Teoria da lei penal. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal quanto a pessoas. Conflito aparente de normas penais. Contagem de prazo.
Aula 02 Disponível
Princípios do Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Tipo penal e tipicidade. Ação e omissão. Elementos constitutivos do tipo penal. Exclusão da tipicidade. Erro de tipo. Discriminantes putativas. Erro de execução e resultado diverso do pretendido.
Aula 04 Disponível
Nexo de causalidade. Resultado do crime. Ilicitude. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade. Potencial consciência de ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Tentativa impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Concurso de pessoas. Autoria e participação. Desvio subjetivo de conduta. Crimes multitudinários.
Aula 09 Disponível
Sanções penais. Penas privativas de liberdade, restritivas de direito e multa. Regimes penitenciários. Aplicação da pena e regimes penitenciários. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Lei nº 10.216/2001.
Aula 11 Disponível
Limites das penas. Execução da pena.
Aula 12 Disponível
Classificação dos Crimes. Ação Penal.
Aula 13 Disponível
A parte especial do Código Penal. Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
A parte especial do Código Penal. Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
A parte especial do Código Penal. Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Aula 16 Disponível
A parte especial do Código Penal. Crimes contra o patrimônio I
Aula 17 Disponível
A parte especial do Código Penal. Crimes contra o patrimônio II
Aula 18 Disponível
A parte especial do Código Penal: crimes contra a propriedade imaterial e crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
A parte especial do Código Penal: crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
A parte especial do Código Penal: crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível
A parte especial do Código Penal: crimes contra a paz pública; dos crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
A parte especial do Código Penal. Crimes contra a administração pública I: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Aula 23 Disponível
A parte especial do Código Penal. Crimes contra a administração pública II: Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira. Crimes contra a administração da justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/06/2019 Acesso ao curso até: 02/11/2019
Professores: