Curso Direito Penal para DPE-BA -Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-BA (Defensor) - 2020.2 - Pré-Edital

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OBSERVAÇÃO: O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 17/06/2021
Acesso até: 17/11/2021
Carga Horária
124 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Da aplicação da lei penal II.
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Disponível
Princípios do Direito Penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
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Disponível
Teoria Geral do Crime. O fato típico e seus elementos. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo. Erro sobre a pessoa.
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Disponível
Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Causas excludentes da ilicitude.
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Disponível
Culpabilidade. Erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. Da imputabilidade penal.
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Disponível
Da extinção da punibilidade I.
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Disponível
Da extinção da punibilidade II.
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Disponível
Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Do concurso de pessoas.
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Disponível
Das penas: espécies, cominação e aplicação. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução.
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Disponível
Do concurso de crimes. Das medidas de segurança. Das medidas sócio-educativas (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação.
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Disponível
Da ação penal pública e privada. Classificação dos Crimes.
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Disponível
Crimes Contra a Vida.
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Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
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Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
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Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Aulas demonstrativas