Curso Direito Penal para DPE-AM - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-AM (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito Penal: conceito, fontes, objetivos. Direito penal e poder punitivo. Constituição e Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Aplicação e interpretação da lei penal. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. Evolução histórica do Direito Penal. História do processo de criminalização no Brasil. Genealogia do pensamento penal.
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios Penais.
Aula 03 Disponível
Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Modernas tendências da teoria do delito. Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão). Dolo. Culpa. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor. Erro no Direito Penal.
Aula 04 Disponível
Nexo de causalidade, resultado. Imputação objetiva. Ilicitude: conceito. Excludentes da ilicitude. O injusto penal.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Princípio da culpabilidade. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Culpabilidade e vulnerabilidade. Imputabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Excludentes da culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes.
Aula 09 Disponível
Concurso de Crimes. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/01. Reforma psiquiátrica.
Aula 10 Disponível
Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Modernas tendências das teorias da pena. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e Atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Suspensão condicional da pena.
Aula 11 Disponível
Reabilitação.
Aula 12 Disponível
Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 14 Disponível
Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 15 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 17 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Administração Pública I.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração Pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/12/2019 Acesso ao curso até: 11/05/2020
Professores:
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