Curso Direito Penal Defensor Público AC | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-AC (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito Penal e Poder Punitivo. Política Criminal e Criminologia. Noções básicas. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. Características e Fontes do Direito Penal. Teorias. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Garantismo Penal.
Aula 03 Disponível
Teoria do Direito Penal. Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. Bem jurídico- penal. Teoria do Delito. Teoria da Ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Tipos dolosos de ação. Tipos dos Crimes de Imprudência. Tipos dos Crimes de Omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Ilicitude
Aula 05 Disponível
Culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção.
Aula 07 Disponível
Prescrição.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de Pessoas.
Aula 09 Disponível
Funções da Pena. Teorias. Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/2001.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites das penas. Direito Penal do Inimigo.
Aula 12 Disponível
Ação Penal. Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível em 30/05/2019
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 06/06/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 13/06/2019
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 20/06/2019
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/12/2019 Acesso ao curso até: 11/05/2020
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